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Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-04-20)
O presente trabalho busca analisar a teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade. A teoria da transcendência dos motivos ...
Uma dicotomia superada: o controle híbrido de constitucionalidade – no Brasil e em Portugal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-02-04)
The changes in society reflect the mode of perception of Constitutional Law and the form of adjudication. Some of these changes require formal amendments of the Constitution, others modify the standard without modifying ...
La necesaria redefinición del control de constitucionalidad en el Ecuador: razones para la defensa de un control mixto
(Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, 2015)
La presente investigación propone estudiar el control mixto de constitucionalidad en el ordenamiento jurídico del Ecuador, en función del análisis del principio de aplicación directa de la Constitución y la consulta de ...
O modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a abstrativiza????o dos efeitos das decis??es tomadas em sede de controle difuso pelo STF
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-19)
O problema da legitimidade constitu??da e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-03-23)
Los desafíos actuales de los órganos de control de constitucionalidad y convencionalidad en Argentina en el Siglo XXI: el rol de los órganos de control de constitucionalidad y convencionalidad
(Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Centro de Investigaciones Jurídicas y Sociales, 2014)
El presente trabajo se enmarca dentro del sistema de control de constitucionalidad (y convencionalidad), focalizándose en los sujetos —es decir, los órganos de control—. Al respecto, utilizamos el método de la argumentación ...