Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 450
Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-04-23)
This research approaches the Principle of Contradictory and in analyzing it during the period from the Liberal State to the Democratic State of Law, aims to base a discussion regarding a civil process model that is suited ...
Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-04-23)
This research approaches the Principle of Contradictory and in analyzing it during the period from the Liberal State to the Democratic State of Law, aims to base a discussion regarding a civil process model that is suited ...
Investigação defensiva e a necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
China and the Construction of Strategic Relations with African Countries. Case Study: China's Contradictory Position Regarding the Principle of Non-Intervention
The purpose of this article is to explain the process of building strategic relations between China and African countries since the Cold War period. Then, the article focuses on Beijing's contradictory position regarding ...
Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2019-12)
The current article is a study of the contradictory principle, starting from the fazzalarian concept of parties as the affected by the final provision. In this sense, the principle will be visited in the criminal procedure, ...
Uma interpretação do incidente de resolução de demandas repetitivas a luz do Princípio do Contraditório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A resposta por negativa geral na atuação da defensoria pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)