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Mostrando ítems 1-10 de 5786
THE CONSTITUENT EXTERNALITY OF DISCOURSE: A READING OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 AND ITS RELATIONS WITH THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1969A EXTERIORIDADE CONSTITUINTE DO DISCURSO: UMA LEITURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS RELAÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1969
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
Quadro comparativo da constituição brasileira, 1988-2008
(Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008)
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
(Brasíla : Senado Federal, Subsecretria de Edições Técnicas, 2010)
Education Funding in the Brazilian Federal Constitution of 1988 and Its Amendments up to April 2018O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2018)
O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)
Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)