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Mostrando ítems 1-10 de 58
O consequencialismo: do plano teórico à aplicação concreta no direito brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem
(Editora FGV e Editora Fórum, 2008-05-01)
Processo estrutural consequencialista: uma investigação sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário e o consequencialismo decisório
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2018-08-16)
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
(2017-09)
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ...
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
Consequencialismo Jurídico, Racionalidade Decisória e Malandragem
(Editora Fórum e Editora FGV, 2008)
Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem
(2008-09-17)
O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir algumas características centrais e implicações do consequencialismo jurídico. A discussão se ocupa, primariamente, com a identificação das condições de adequação ...
Os impactos dos planos econômicos e a encruzilhada do Supremo
(JOTA/UOL, 2016-08-15)
Análise sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal na economia do Brasil e o precedente consequencialista do tribunal.
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de Direito Tributário
(2015-12)
The present work analyses the use of consequentialist arguments in the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court when it establishes a prospective overrulings in cases that deal with taxation matters. This study is ...
Hermenêutica fenomenológica e consequencialismo jurídico: do direito da técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidade
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2023-02-27)
The thesis undertakes a phenomenological investigation of legal consequentialism and aims to scrutinize its implications for the possibilities of fair representation of Law. It bases its theoretical framework on Heideggerian ...