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Mostrando ítems 1-10 de 6748
A arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos em condomínios edilícios
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A mediação como meio de resolução de conflitos familiares
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estado de direito e acesso à terra: conflitos fundiários e regularização de terras
(2012)
A efetivação de um estado de direito depende em parte de segurança e previsibilidade nas relações jurídicas. Os históricos conflitos fundiários urbanos e rurais são indícios de que as relações jurídicas em torno da propriedade ...
Constitucionalização do direito militar – a sujeição dos militares aos direitos e garantias individuais e o conflito destes com o dever militar da hierarquia e disciplina.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Conflitos laborais no Brasil : a justiça do trabalho e as alternativas de resolução
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
O monismo dialógico e seus instrumentos de resolução de conflitos normativos que envolvam direitos humanos.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019-11-21)
The present monograph deals with the subjects of the conflicts existing between the domestic and international legal orders, given that, with regards to the Public International Law (PIL) it is perceived that this theme ...
O conflito entre o direito à imagem e o direito à informação
(Revista de Direito, 2018)
A mediação no Código de Processo Civil vigente: aplicação e vantagens do instituto no âmbito de conflitos familiares
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)