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Mostrando ítems 1-10 de 22235
20 anos da lei de concessão
(2015)
Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal. O trabalho é resultado da ...
A concessão de sesmaria na Capitania de Mato Grosso
(Editora da Universidade Federal da Grande Dourados, 2015)
20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil
(FGV Direito Rio, 2017-09)
Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei geral de concessão de serviços públicos, que foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado implementado nos anos 1990. No contexto desse aniversário, ...
A concessão de sesmaria na Capitania de Mato Grosso
(Editora da Universidade Federal da Grande Dourados, 2015)
O direito ao contraditório na intervenção nas concessões
(FGV Transportes, 2022-04)
Em 16 de março de 2022, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou no sentido de que é prescindível o exercício do contraditório prévio à decretação de intervenção em contratos de concessão de ...
Precificação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências Contábeis, 2014)