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Mostrando ítems 1-10 de 1662

Cinema Tocado: Os Bons Companheiros

Autor desconocido (Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção Audiovisual (DECAV)UFS, 2019)

A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG

Silveira, Vitória Eugênia Klettenberg da (Florianópolis, SC, 2016)

A diferença do direito de concorrência hereditária na sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivente, à luz do príncipio constitucional da pluralidade familiar e do código civil

Souza, Wagner Niehues de (2016)

A inclusão ou não do companheiro no rol dos herdeiros necessários, após a repercussão geral 809

Castellano, João Marcelo Duarte (UniCEUB, 2020)

A identidade “sem terra” e a educação campesina no assentamento Antônio Companheiro Tavares

Ueda, Eduardo; Aver, Gabriel (SeIDeSoC, 2017)

Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia

Cardoso, Gabriela Queiroz (2015)

A sucessão do cônjuge e do companheiro e a inconstitucionalidade do inciso III, artigo 1.790, do Código Civil de 2002: a posição dos tribunais estaduais

Pereira, Giovana de Novaes Costa (2017)

A importância do companheiro no ciclo gravídico puerperal

Almeida, Nathália de Oliveira (UniCEUB, 2021)

Breve análise sobre a situação do companheiro como herdeiro necessárioBrief analysis of the partner's position as necessary heir

Lana Priscila, Jéssica (2022)

União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002

Filippo, Guilherme Lucas (2014)

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