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Mostrando ítems 1-10 de 14456
O catálogo coletivo de livros de tecnologia
(Febab, 1973)
A tutela da "liberdade religiosa" por meio do processo coletivo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
The Constitution of Federative Republic of Brazil (1988) confers to ‘religious liberty’ the status of fundamental right. In spite of
Constitution rule concerning fundamental rights refer to ‘individual and colective ...
Tutela jurisdicional coletiva: aspectos históricos e o microssistema de tutela dos direitos coletivos no direito brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
Despite treatment of the collective process is recent, historically, there have always been concerns that transcend the individual sphere. The genesis of the Brazilian collective process began with the popular action, ...
Coletivo de alunos Haitianos
(2019-02-12)
A especialização do mandado de segurança coletivo na tutela dos direitos coletivos no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-02)
This is the research developed in the course of the Masters Degree Program of Law of the Federal University of Minas Gerais. Advancing in the study of Collective Procedural Law, it aims to demonstrate that the peculiarities ...
O Mandado de Segurança Coletivo: da lacuna no direito positivo à segurança jurídica
(Res Severa Verum Gaudium, 2016)
Coletivos artísticos brasileiros:um estudo de casos sobre discurso e subjetividade política nos processos colaborativos em artes
(2009)
Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre produções discursivas de três coletivos artísticos brasileiros que, atuando dentro do amplo campo das artes cênicas, se autodenominam “coletivos”. No presente trabalho nos ...