Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 638
Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-07)
The essay is about the controversial figure of Judicial Activism, that is defined under a wide array of concepts, but here will be treated as the judiciary acting on the legislative and executive competencies, in conjunction ...
Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-07)
The essay is about the controversial figure of Judicial Activism, that is defined under a wide array of concepts, but here will be treated as the judiciary acting on the legislative and executive competencies, in conjunction ...
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-05-20)
This study aims to investigate the use of the rhetoric of the public prosecutor in his role as custos legis in civil proceedings, and, as well as the deconstruction of that action, which is being observed today, starting ...
Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-09-05)
Civil liability and its assumptions as well has evolved to fit the social technological development, and the concomitant emergence of new damage to be protected from, especially the nanotechnologies both in the world and ...
Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-09-05)
Civil liability and its assumptions as well has evolved to fit the social technological development, and the concomitant emergence of new damage to be protected from, especially the nanotechnologies both in the world and ...
A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeThe prevention in the civil liability and the imputation for the training of the danosidade state
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2020)
Responsabilidade civil por danos decorrentes da alienação parentalCivil liability for damages arising from parental alienation
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2021)
Integração direta da resposta em regime permanente pelo Método de Ritz-Wilson com mudança de base
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de EngenhariaPrograma de Pós-Graduação em Engenharia CivilUFRJ, 2018)
Resíduos da Construção Civil: controle por meio do método Lean ConstructionCivil Construction Waste: control through the Lean Construction method
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de TecnologiaUFPAPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil, 2019)