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Mostrando ítems 1-10 de 815
Termo de concordância e cessão de direitos de reprodução
(2021)
Termo de concordância e cessão de direitos de reprodução
Cessão da posição contratual
(2022)
Aspectos gerais da cobrança de ICMS na Cessão de Capacidade Satelital.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
PATRIMÔNIOS VIVOS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE SOBRE A CESSÃO DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR
(2015-04-16)
Este Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a verificar a efetividade da exigência de cessão dos direitos patrimoniais de autor sobre os conhecimentos e as técnicas dos Mestres de Cultura e Grupos Culturais registrados ...
Curso direito autoral e repositórios
(RBRD - Rede SudesteFiocruz/ICC, 2022)
Impôsto de cessão do direito de arrematação - tributação inconstitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1946)
Imposto de transmissão - Cessão de direitos hereditários
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Desapropriação - Cessão de direitos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Telefones - Cessão de uso - Direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1987)
Um estudo de casos sobre a liberação da trava bancária na recuperação judicial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)