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Mostrando ítems 1-9 de 9
Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006)
A vinculatividade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro e seus influxos no cabimento de ação rescisória com base no inciso V do artigo 485 do código de processo civil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
The 'ação rescisória (motion to alter the sentence)', according to the most representatives of the doctrine, has applies only to the situations code quoted in article 485 of the Code of Civil Procedure. From this point of ...
Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
The 'ação rescisória (motion to alter the sentence)', according to the most representatives of the doctrine, has applies only to the situations code quoted in article 485 of the Code of Civil Procedure. From this point of ...
O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-05-30)
O estudo analisa o instituto da revisão criminal e sua aplicação diante das seguintes questões trazidas em consonância com o Código de Processo Civil de 2015: uma decisão que contraria um precedente firmado e a execução ...
A influência dos precedentes na execução sob a égide do novo CPC: análise dos artigos 525, § 15 e 535, § 8
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)