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Mostrando ítems 1-8 de 8
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...
O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
A Lei n. 13.467/2017, amplamente conhecida como reforma trabalhista, provocou inúmeras alterações no Direito do Trabalho, tanto na esfera material como na seara processual. A presente monografia examina os impactos da ...
Análise crítica ao modelo de precedentes judiciais adotado pelo Código de Processo Civil Brasileiro
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Custas judiciais e justiça gratuita como fator de (in)eficiência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina
(2018)
O presente estudo de caso investigou a concepção das custas judiciais e justiça gratuita como fator de ineficiência na prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Santa Catarina. O Tribunal de Justiça catarinense figurou ...
Litigantes profissionais: o uso dos juizados especiais como fonte de renda
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
GRATUIDADE E DESPESAS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2019)
Judicialização e representações sociais : um estudo sobre os meios processuais de coibir o abuso no acesso ao judiciário
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-06-28)
A grande dúvida motriz que dá início a esta dissertação diz respeito à possibilidade de que
haja atuação estatal fora dos limites constitucionalmente estabelecidos. Neste sentido, estaria
o Estado agindo em excesso e ...