Mostrando ítems 1-10 de 1569
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
O espaço da criança: ser criança- privilégio de alguns ou direito de todos?
(Florianópolis, SC, 2014)
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...
Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ...
Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ...
O direito da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)