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Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais - Volume V
(Florianópolis: FUNJAB, 2013)
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
Participação da criança na mídia : direitos e desrespeitos
(Decanato de Extensão (DEX) da Universidade de Brasília, 2013)
O espaço da criança: ser criança- privilégio de alguns ou direito de todos?
(Florianópolis, SC, 2014)
GT grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: relato terceira reunião de trabalho
(Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces), 2016)
A partir da matriz de impactos e vulnerabilidades previamente mapeados, o grupo de trabalho planejou o processo de formulação das diretrizes em quatro grandes temas: avaliação de impacto em direitos humanos; aprimoramento ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
1º Fórum Integrador: roda temática direitos humanos e grupos vulneráveis: crianças, adolescentes e mulheres
(Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces), 2016)
Em Belém, durante o mês de agosto, a iniciativa reuniu representantes dos sete grupos de trabalho temáticos, além de dezenas de novos participantes, para apresentação das primeiras propostas e ferramentas práticas desenvolvidas ...
Quem opina e quem decide?: estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de “Custódia e Responsabilidade de Criação” na Venezuela desde 1998
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O trabalho aborda a prática de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais de custódia e responsabilidade de criação (guarda) na Venezuela. Considerando o direito a participação como um dos pilares do ...