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Mostrando ítems 1-10 de 85
A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2022)
Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2022)
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-20)
No âmbito da tese se promoverá estudo de teoria dos direitos fundamentais, humanos e comunitários em suas dimensões transindividual, dialógica e integral, buscando critérios constitucionais para otimização da proteção ao ...