Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 71
As origens do trabalho carcerário brasileiro: as luzes no Código Criminal de 1830 e na Casa de Correção do Rio de Janeiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF, 2020)
Imprisonment and the Provintial Legislative Assembly of Minas Gerais (1835-1889)O cárcere e a Assembleia Legislativa Provincial Mineira (1835-1889)
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)
Codigo do processo criminal de primeira instancia do imperio do Brasil
(Recife : Typ. Universal, 1859., 1859)
O Código Criminal brasileiro de 1830: Combinando tradição com inovação
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESMestrado em História, 2015-04-27)
Esta dissertação tem como objeto o estudo da história do direito penal brasileiro com ênfase no Código Criminal de 1830. Os objetivos são trabalhar com a tradição jurídica portuguesa, as principais ideias e mudanças no ...
Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas disposições, ou com ellas tem immediata connexão : acompanhado de um appendice contendo a integra das leis addicionaes ao mesmo codigo, posteriormente promulgadas
(Recife : Typographia Universal, 1858., 1858)
Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores Sociais
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2020)
Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
(Rio de Janeiro : Livraria Popular de A. A. da Cruz Coutinho, 1885)