Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 117
Dificult hierarchy: the Supreme Federal Tribunal's evaluation by the lower judges of the Brazilian judiciary.Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(Universidade Federal de Sergipe, 2016)
AS GARANTIAS PROCESSUAIS DOS IMIGRANTES PRESOS PROVISORIAMENTE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
(Facultad de Derecho. Departamento de Derecho Público, 2022)
De las aulas universitarias a la toga: la trayectoria académica de los ministros del Supremo Tribunal Federal brasileño (1988-2013)
(Universidad IcesiFacultad de Derecho y Ciencias SocialesDerechoDepartamento de Estudios Sociales, 2016-01-01)
Through the study of the academic trajectories of the ministers of the Supreme
Federal Court of Brazil and through the inclusion of the requirement of “notorious
legal knowledge” imposed by the 1988 Constitution to all ...
O Supremo Tribunal Federal - uma breve análise da sua criação
(Editora Fórum e Editora FGV, 2012)
Supremo Tribunal Federal - Comemoração do sesquicentenário da Independência do Brasil
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
The ability to pay principle in the decisions of the Brazilian Supreme CourtO princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2009)
A Participação da Sociedade Civil na Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
O Supremo Tribunal Federal e as prognoses do legislador
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
A renovação do Supremo Tribunal Federal
(Editora Fórum e Editora FGV, 2003)