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Análise da possibilidade de usucapião de bens públicos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A relativização da impenhorabilidade do imóvel de vultoso valor que serve como bem de família
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O afastamento do caráter penal das contravenções com base na principiologia penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O gasto público numa perspectiva ética e popular
(Faculdade de EconomiaEspecialização em Finanças PúblicasUFBABrasil, 2016-06-17)
O objetivo deste estudo consiste na defesa da legitimidade do gasto público, que, realizado com eficácia e eficiência e, ainda, sendo bem direcionado, contribui decisivamente para as políticas de combate a pobreza e de ...
A questão da posse na ocupação de escolas públicas: a experiência paulista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Os contornos delineados pelo Superior Tribunal de Justiça à regra da impenhorabilidade do bem de família
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Presídios em parceria público-privadas: o caso de Minas Gerais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos tribunais pátrios em relação aos crimes de uso e tráfico de drogas previstos na Lei 11.343/2006
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Parceria Público-Privada: instrumento de estimulo à eficiência e Segurança Jurídica na prestação de Serviços Públicos
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-18)
O presente trabalho visa explicitar a PPP como um instrumento capaz de estimular a eficiência e a segurança jurídica na prestação de serviços públicos, considerando a falta de capacidade técnica e financeira do Poder Público ...
Holismo & saúde: um centro de bem-estar para Jaboticabal-SPHolism & health: a wellness center in Jaboticabal-SP
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilArquitetura e Urbanismo, 2022)