Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 42
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
(2022)
O presente trabalho doutoral tem por finalidade constatar a necessidade de ressignificação e regulamentação expressa para a utilização dos bens públicos, especialmente o bem público de uso comum do povo, tendo como objeto ...
Resex Terra Grande – Pracuúba : (Re)conhecer saberes locais para a transgressão da gestão de unidade de conservação no cuidado do território de uso comum
(2019-01-29)
A Amazônia é um espaço único em termos de diversidade, complexidades ambientais e contradições sociais e econômicas. Possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano, mas desvela uma rica história de organização e ...
A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2013)
Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira (Paper 098)
(Universidade Federal do Pará, 1998)
Às expensas das câmaras: um estudo sobre as despesas municipais de Vila Rica e de São João del Rei na primeira metade do século XVIII
(Universidade Federal de Uberlândia, 2016)