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Mostrando ítems 1-10 de 18
Barrigas de aluguel
(2013-02-03)
Empréstimo de ações e Juros sobre Capital Próprio: os desdobramentos da Lei no 13.043/2014
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EconomiaPrograma de Pós-graduação em EconomiaUFJF, 2018)
“Barriga de aluguel”: aspectos trabalhistas e previdenciários relacionados à licença-maternidade, salário-maternidade e à estabilidade gravídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil : três experiências virtuais
(2021-08-11)
A partir dos anos 1980, o desenvolvimento e a popularização de tecnologias de
reprodução humana assistida fizeram emergir o debate sobre a gestação de substituição.
No Brasil, a gravidez substituta é permitida apenas em ...