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Mostrando ítems 1-10 de 2229
Regime jurídico dos espaços territoriais
(Privado, 2020)
Trata-se texto de síntese a respeito da configuração jurídica do espaço territorial, com suas várias classificações.
Os bens sociais são sempre bens convergentes?
(Faculdade de Filosofia e Ciências, 2012)
Da possibilidade da usucapião de bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento e valorização da função social da propriedade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Bens públicos, ação coletiva e autoridade funcional
(2018-04-10)
Nosso objetivo é analisar o que pode ser feito quando o governo não consegue levar adiante tais causas comuns, entendidas como bens públicos (no sentido usado em Economia), em função principalmente da existência de diferentes ...
Desapropriação judicial privada de bens imóveis públicos: enfrentamento dos direito fundamentais e a proteção aos bens imóveis públicos
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-07-28)
Tecnologias de saúde – medicamentos e vacinas: bens públicos globais ou disputa de mercado?
(Observatório Covid-19 FiocruzEditora Fiocruz, 2021)