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Mostrando ítems 1-10 de 32
Contrato de poupança - Ato jurídico perfeito - Critério de correção monetária
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)
Lei - revogação - ato jurídico perfeito - pecúlio - I.A.P.T.E.C.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1951)
Patrimônio indígena - Venda de árvores - Ato jurídico perfeito
(Editora Fórum e Editora FGV, 1968)
Impôsto - Majoração - Ato jurídico perfeito - Direito adquirido - Declaração de inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1968)
A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
(Editora Fórum e Editora FGV, 2020)
A aplicabilidade do estatuto do idoso aos efeitos dos contratos de plano privado de assistência à saúde anteriores à sua vigência: um exame acerca da legalidade da incidência de reajustes contratuais nos preços das mensalidades nos planos de saúde em razão de mudança de faixa etária aos consumidores idosos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-04-12)
Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação ...
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-04-12)
Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação ...
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)