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Mostrando ítems 1-10 de 19
Análise do fenômeno do ativismo judicial enquanto judicialização da política e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “criptoativismo” do Supremo Tribunal Federal
(Univ Federal Parana, Editora, 2017-08)
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de ...
Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia
(2010-11-18)
There was a significant change in the attitude of the Judiciary in Brazil after the promulgation of the current Constitution in 1988. Based on the Declaration of Rights, judges started to interfere in public policies and ...
JUDICIAL ACTIVISM IN THE DEBACLE OF POLITICAL SYSTEM: ON HERMENEUTICS OF CRISISO ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
O estado de coisas inconstitucional como instrumento de ampliação da tutela dos direitos fundamentais no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014)