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Mostrando ítems 1-10 de 476

Ativismo judicial: uma análise do protagonismo judicial na aplicação e "criação" das normas no direito brasileiro.Activismo judicial: un análisis del protagonismo judicial en aplicación y "creación" de normas en el derecho brasileño.

Melo, Francisco (2022)

ENTENDENDO O ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DO ACTIVE AVOIDANCE

Schmidel, Alan Vagner; Linhares Schmidel, Lisiane Valéria (REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)

A origem do ativismo judicial: um estudo acerca do seu desenvolvimento histórico e o atual impacto causado na sociedade brasileira

Filho, Sandro Eduardo Dierschnabel (2022)

Ativismo Judicial por duas perspectivasJudicial activism from two perspectives

Bianca Lopes, Bianca (2022)

Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória

Catsiamakist, Bárbara Fernandes (2016)

O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Oliveira, Luana de (2020)

Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde

Nogueira, Caio César Nascimento (2016)

Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?

ARAUJO, Luiz Henrique Diniz (Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)

Limites do controle judicial: interferências nas políticas públicas, ativismo judicial e judicialização da políticaLimits of judicial control: interference in public policies, judicial activism and judicialization of politcs

Pinto, Kelvin Ramon da Paz; Vieira, José Michelson Rocha (2022)

Ativismo JudicialJudicial Activism

Pereira, Geniffer Lima (2022)

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