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Mostrando ítems 1-10 de 74
???Como se fosse da fam??lia???: o trabalho dom??stico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-15)
O mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988The writ of injunction in the National Constitutional Assembly of 1987-1988
(Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017)
Federalismo e descentralização
(Senado Federal, 2017)
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-15)
A presente pesquisa analisa o debate sobre o trabalho doméstico na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88. Para tanto, se buscou verificar como e por quem foi inserida a discussão sobre trabalho doméstico na Constituinte, ...
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2012-05-29)
The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, ...
Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidade
(2018-12-11)
A presente dissertação almeja proceder à investigação histórica acerca da experiência da Comissão Afonso Arinos e seu significado em face do processo constituinte de 1987/1988. Para tanto, num primeiro momento, ocuparemo-nos ...
Pessoas com deficiências na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): reivindicações no campo educacional
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGEd-SoCâmpus São Carlos, 2018-05-18)
This paper analyzes how the legal mechanisms for the education of people with disabilities in the National Constituent Assembly (ANC), 1987/1988, the historical moment that culminated in the Constitution of the Federative ...
A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos
(2015-04-09)
The objective of this study was to understand how the thematization of racism and racial issues were represented at the time the possibilities for dialogue between civil society and formal institutions of the Brazilian ...
As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em DireitoUFBABrasil, 2019-04-26)
O direito internacional se estrutura como um sistema da sociedade mundial que interage comunicativamente com o sistema de organização criado para manifestar o poder constituinte por meio de decisões que resultarão no texto ...