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Mostrando ítems 1-10 de 15
Estudo comparativo do instituto da prova emprestada em relação à possível utilização dos dados de identificação do perfil genético de condenados desde a lei n° 12.654/12
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Encarceramento e gênero : um panorama sobre a penitenciária feminina do Distrito Federal como espaço educativo
(Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Metodista de Piracicaba, 2018)
o O texto procura debater as políticas públicas que ofertam no espaço penitenciário a Educação e o acesso à formação profissional como direito da pessoa humana. Ambas um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 ...
Subjetividades masculinas – identidades dos homens que praticaram violência doméstica e familiar no contexto do Paraná
(Universidade Estadual de Ponta GrossaBrasilSetor de Ciências Sociais AplicadasPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais AplicadasUEPG, 2018)
Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2022)
Análise das Implicações Ambientais do fraturamento hidráulico no Brasil
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2022)
Effective methods of consumer protection in Brazil. An analysis in the context of property development contracts
(Departamento de Derecho Civil, 2015-12-14)
This study examines consumer protection in arbitration, especially under the example of property development contract disputes in Brazil. This is a very current issue in light of the presidential veto of consumer arbitration ...