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Mostrando ítems 1-10 de 25
Exclusão extrajudicial de cotista minoritário: aspectos controversos do art. 1.085 do Código Civil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2016)
The article analyses the main controversies regarding the interpretation and application of article 1.085 of the Brazilian Civil Code, which enshrines the possibility of non-judicial exclusion of minority partners in ...
Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação fática do artigo 565, do Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-03-10)
Trata-se de estudo com visão histórica e do estágio atual da controvertida questão da exclusão de sócios minoritários de sociedade limitada, especialmente daquela que se dá extrajudicialmente. Buscando as origens remotas ...
Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-03-10)
Trata-se de estudo com visão histórica e do estágio atual da controvertida questão da exclusão de sócios minoritários de sociedade limitada, especialmente daquela que se dá extrajudicialmente. Buscando as origens remotas ...
Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Direitos e garantias fundamentais no direito societário
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-06-28)
O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais. Em seguida, analisa-se a moderna tendência de constitucionalização do ...
Trazos en la construcción de un derecho procesal laboral colombiano
A través de la historia, nos vemos inmersos –la mayor parte
de nuestra vida– en constantes relaciones, desde un contrato
laboral, diferentes relaciones de trabajo, hasta ser parte en un
proceso jurídico laboral, en donde ...
Carga de la prueba en procesos administrativos de responsabilidad médica en el servicio de obstetricia: análisis jurisprudencial del consejo de estado desde 1991 hasta 2013
(Universidad Autónoma de Bucaramanga UNABFacultad Ciencias Jurídicas y PolíticasPregrado Derecho, 2015)
El estudio que aquí se expone, busca demostrar en quién recae la titularidad de la carga procesal de probar en los procesos administrativos que se inician en contra del Estado por las fallas presentadas en la prestación ...