Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 159
O status jurídico dos animais não humanos pós Constituição Federal de 1988.
(Florianópolis, SC, 2016)
Direito dos animais: uma análise da necessidade de um novo enquadramento jurídico animal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
THE DE-OBJECTIFICATION OF ANIMALSLA DESCOSIFICACIÓN DE LOS ANIMALESLA DESCOSIFICACIÓN DE LOS ANIMALES
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017)
O status jurídicos do animal no Direito Penal brasileiro (1934-1967)
(2020)
A pesquisa propõe-se estudar os delineamentos histórico-jurídicos do direito penal a partir dos aspectos legais que regulamentam institutos dos animais oriundos da relação entre ser humano e animal. Para tanto, apresenta-se ...
Animalhood, interests, and rights
(Edward Elgar Publishing, 2020)
A being to which intentional states - such as desires or preferences - may be ascribed is a being capable of having (actual) interests, whereas to be the subject of interests of some kind is both a necessary and sufficient ...
Animalhood and subjectivity. (Non-human) animals as legal subjectsAnimalidad y subjetividad. Los animales (no humanos) como sujetos-de-derecho
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2018)
Animalidad y subjetividad. Los animales (no humanos) como sujetos-de-derecho
(Universidad Austral de Chile, 2018)
A propósito de la transformación recientemente experimentada por la tipificación del delito de
maltrato de animales, favorablemente reconfigurado como un delito de maltrato de animal, el
artículo desarrolla un argumento ...
Especismo e natureza jurídica dos animais: a conjugação de imagens e argumentos na apreciação do problema
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)