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Crimes ambientais em animais selvagens: retrospectiva 2015 a 2019
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-03)
Nos últimos anos, percebeu-se uma concentração preocupante do Comércio Ilegal sobre a fauna brasileira, representando cerca de 15% do total movimentado no mundo. Em paralelo, o Tráfico de Animais, no Brasil, também ganhou ...
Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de ...
Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, tem por objetivo analisar e estabelecer as bases para a compreensão do problema do bem jurídico-penal tutelado no crime de ...
Perícia de maus-tratos a aves silvestres
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-04-06)
Uma das principais demandas para peritos médicos veterinários é a investigação forense dos crimes contra a fauna. No Brasil, grande parte dos crimes contra a fauna está relacionada ao tráfico de animais silvestres, cujas ...
Caracterização das capturas e apreensões de fauna realizadas pelo batalhão de polícia militar ambiental do estado do Amapá no ano de 2016
(UNIFAP - Universidade Federal do AmapáBrasil, 2017)
Human use of wildlife dates back to prehistoric times, with Neanderthals hunting to obtain animal protein. Today, humans continue to exploit fauna across much of the Amazon, including captive breeding and domestication of ...
Avaliação da destinação de indivíduos de aves silvestres apreendidas no Estado de São Paulo
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Conservação da Fauna - PPGCFauCâmpus São Carlos, 2019-03-28)
Globally, crimes against the environment have been growing at an alarming rate, only trafficking and illegal trade in plants and animals has moved around $ 7- $ 23 billion in 2016. Along with other pressures such as habitat ...
Proibição do retrocesso ambiental: Uma análise da Lei Arouca
(Florianópolis, SC, 2015)
Cães e gatos: expressão das lesões em intoxicações criminais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-02-24)
The cases of poisoning no intentional or intentional are common in the history of the Veterinary Medicine mainly in animals of company as dogs and cats. The Legal Veterinary Medicine use these tools in the base of technical ...