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Mostrando ítems 1-10 de 336
O Abuso de Poder Regulatório sob a Ótica da Lei da Liberdade Econômica
(Florianópolis, SC, 2022-07-12)
O presente trabalho tem como escopo a análise do conceito de Abuso de Poder Regulatório,
introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei da Liberdade Econômica (Lei
13.874/2019). Primeiramente, buscou-se uma ...
Análise de impacto regulatório: uma abordagem exploratóriaTexto para Discussão (TD) 1463: Análise de impacto regulatório: uma abordagem exploratóriaRegulatory impact analysis: an exploratory approach
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norteamerica na revisão do estoque regulatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Análise de impacto regulatório: o mainstream da melhoria regulatória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Marcos regulatórios no Brasil: revendo o papel do Estado após a crise financeira
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Qualidade regulatória e fortalecimento do Estado e das instituições : o papel da análise de impactoRegulatory quality and strengthening of the State and institutions : the role of impact analysis
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Visão econômica da análise de impacto regulatório : análise do impacto da redução dos preços e tarifas de interconexão com base em modelos de custos para uma concessionária do STFC
(2017-03-23)
O setor público, notadamente as Agências Reguladoras, tem adotado como meio de melhoria do processo regulatório a Análise Impacto Regulatório – AiR – como ferramenta de apoio ao processo decisório. Alguns desafios da AiR ...
Definição da Metodologia de Análise – Apoio à Implementação da Proposta de Preparação de Instrumentos de Mercado (MRP) do Brasil – Componente 2B
(2020-01)
É objetivo deste Produto A.2 aprofundar a descrição e o detalhamento dos métodos elencados no Produto A.1, brevemente indicando suas origens, principais aplicações, vantagens e desvantagens, bem como eventuais adaptações ...