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Mostrando ítems 1-10 de 28
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-11-16)
The analysis of the criminalization of school bullying in the Brazilian criminal legal system gains strength when the emergence of the Draft Penal Code of 2012, which now provides in Art. 148 the crime of insulting ...
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-04-13)
The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of ...
Justiça restaurativa : uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBRUFS, 2017)
Os limites do acordo restaurativo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em DireitoUFBABrasil, 2018-08-01)
Face ao desgaste do paradigma retributivo, estruturado na racionalidade penal moderna, que ignora a singularidade dos conflitos originados pelas infrações criminais e a impossibilidade de tratá-los de forma igualitária ...
Segurança pública e justiça restaurativa: representações sociais sobre mediação penal entre os delegados de polícia
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2019-06-27)
Objetivo: No Brasil, o sistema criminal encontra-se em crise de legitimidade, pois a base do discurso do paradigma punitivo não alcança a finalidade preventiva almejada. Neste sentido, a presente pesquisa identificou as ...
Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-02-28)
In Brazil, the deprivation of liberty, unfortunately, has only fulfilled its retributive role, which
would ideally restore the violated order by applying a penalty proportional to the crime
committed. In this tangle of ...
Usuários ou dependentes de drogas, dignidade da pessoa humana no âmbito dos juizados especiais criminais
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-30)
This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution ...