Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 52
Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça
(2012)
The old concept of access to Justice is as old as access to the courts. Nevertheless, access to Justice has many economic, social, cultural and legal obstacles to itself realization. Removing these obstacles, so the new ...
As metas do Conselho Nacional de Justiça e os esforços de planejamento estratégico no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(2013-06-10)
The Brazilian judiciary has experienced a credibility crisis before society due to its slowness. Thus, the Constitutional Amendment nº 45 of the year of 2004 created the National Council of Justice, the administrative body ...
O desafio da gestão da mobilidade na administração pública estatutária: o caso da 1ª Instância do TJ/RJ
(2018-10-25)
Objetivo – Este estudo pretende verificar a gestão estratégica de pessoas na administração pública da 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, buscando avaliar ainda a produção alcançada em 31 ...
Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
(2020-01)
O trabalho descreve analiticamente a relação entre regulação e judicialização em uma mesma atividade econômica, para investigar se a atuação do Poder Judiciário, em seus órgãos de cúpula administrativa e judicial, pode ser ...
Justiça restaurativa e ato infracional: representações e práticas no judiciário de Campinas - SP
(2017-04-20)
Restorative justice proposes a consensual administration of conflicts emphasizing the victim's harm, the responsibility of the perpetrator, and the needs of those involved in the conflict. The model is based on dialogue, ...
A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias
(2015-08-26)
A partir da constatação da falta de uniformidade das decisões do contencioso administrativo tributário estadual (CATE) sobre um mesmo tema específico do ICMS, a exemplo das saídas por transferência de mercadorias entre ...
Administração judiciária e os juizados especiais cíveis: o caso do Rio Grande do Sul
(2008-02)
The Special Courts has been created to promote access to Justice, by a simple and quickly form, without fees, with the purpose of resolving issues of small complexity, on an informal way, and preferently in a consensual ...
O exercício do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça em face da autonomia administrativa dos tribunais
(2021)
No presente trabalho, analisei o exercício do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com enfoque nos seus potenciais atritos com a autodeterminação e auto-organização dos Tribunais de Justiça, sobretudo no ...
Um modelo de maturidade em gestão de processos para o Poder judiciário
(2018-11-23)
Purpose – Since the publication of the Constitutional Amendment number 45, in 2004, the National Council of Justice (CNJ) was created, with assignments, among others, of administrative control of the Judiciary. Since then, ...