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Mostrando ítems 1-10 de 82
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Presenting evidence in court
(Florianópolis, SC, 2012)
O papel do assistente de acusação segundo a constituição federal de 1988
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Princípio da correlação entre acusação e sentença: uma análise de sentenças condenatórias de desclassificação.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Atuação da defensoria pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011)
The position of victims in criminal proceedings was the subject of large imbalances of value throughout history, and is currently in a prominent position on the many legislative changes aimed at their protection and ...
A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusação
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-02-17)
The present dissertation work will have the purpose of demonstrating the importance of the preliminary investigation as an obligatory instrument to control the prosecution's viability. Thus, in order to achieve this purpose, ...