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Mostrando ítems 1-10 de 3369

A dignidade dos animais: um novo paradigma de proteção jurídica

Souza, Adriane de Oliveira (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ensino Superior do Seridó, 2022-07-14)

Constitucionalidade do direito dos animais e sua evolução: uma análise da evolução do direito do meio ambiente e influência no direito dos animais

Cruz, Paula Michelly Santana (2022)

Experimentação animal na indústria de cosméticos e teoria do direito: uma análise sistêmica dos “direitos dos animais”

Santos, Igor da Silva (2022)

Status jur??dico dos animais nas institutiones do corpus iuiris ciuilis

Santos J??nior, Crist??v??o Jos?? dos (Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)

Direito dos animais não humanos: Uma análise comparativa entre o ordenamento brasileiro e português

Moré, Aline Braunsperger Ocampo (2020)

Análise da caracterização dos animais como sujeitos de direito: do modelo ético ao modelo positivo

Teixeira, Priscila de Oliveira (2015)

Abolicionismo animal

Gordilho, Heron Jos?? de Santana (EDUFBA, 2017)

Direito dos animais: a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito

Libardoni, Matteo (2015)

Os animais decápodes e cefalópodes como seres vivos sencientes e objeto de proteção jurídica

Simoes, Lais; Soares, Helton Gabriel Sousa (2023)

Animais não-humanos em juízo no Brasil: possibilidades e expectativas

Rocha, Maria Eduarda Silva (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

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