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Mostrando ítems 1-10 de 17
Financiamento de campanhas eleitorais: uma análise da ADI 4650 do STF
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015)
In the latest chapter in the long history of Brazil's corruption scandals, the Operação Lava-Jato reveals strong evidence of the existence of a cartel formed by the major contractors in Brazil in order to win the bids of ...
Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015-08)
Financiamento de campanha eleitoral: uma análise a partir do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por lá
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-30)
The purpose of this study was to explore in a detained way the distribution of political power in democratic societies and its impact on law. Assuming that political equality is a discussion about the distribution of ...
ADI nº 4650 - Financiamento de Campanhas Eleitorais - Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
(2013-12-03)
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, associação sem fins lucrativos, de caráter nacional, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.075.812/0001-18, com sede no Município do Rio ...
Financiamento de campanhas eleitorais : análise e avaliação da decisão da ação declaratória de inconstitucionalidade 4650/DF
(2021-01-30)
O financiamento da política é um cálculo institucional complexo diante das múltiplas
funções que o dinheiro pode assumir nas disputas, quais sejam, aproximar ou afastar
cidadãos da política partidária, promover abusos ...
Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650: desdobramentos jurídicos dos efeitos da operação lava jato, influenciada pela operação italiana "mani pulite" de 1992, no financiamento eleitoral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
(2020)
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preocupação constante tanto da doutrina nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema ...
A crise da representação e a problemática do financiamento de campanha
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-30)
A democracia contemporânea tem na representação um elemento fundamental para sua concretização e também uma das suas principais formas de efetivação da cidadania. A democracia representativa é garantida pelo Estado por ...