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Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio ...
Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The presented dissertation entitled : The crimes of passion, the defense thesis and prosecution arguments : ( de) constructing discourses represents a study about the issue of passion crimes in today's society, from the ...
Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The presented dissertation entitled : The crimes of passion, the defense thesis and prosecution arguments : ( de) constructing discourses represents a study about the issue of passion crimes in today's society, from the ...
Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
La dissertation donnée, liée à la ligne de recherche de systèmes juridiques pénaux contemporaines, s‘occupe du principe accusatoire comme un aspect matériel du procès équitable et sa répercussion dans les fonctions du ...
Perfil material do princípio acusatório e ministério público: implicações jurídico-processuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
La dissertation donnée, liée à la ligne de recherche de systèmes juridiques pénaux contemporaines, s‘occupe du principe accusatoire comme un aspect matériel du procès équitable et sa répercussion dans les fonctions du ...
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...