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Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa instrumentalidade e efetividade do processo civil, analisa o princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários, especificadamente em face do julgamento de ...
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa instrumentalidade e efetividade do processo civil, analisa o princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários, especificadamente em face do julgamento de ...
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se ...
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se ...
A Ação Civil Pública e a resolução dos conflitos ambientais em zona costeira de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2012)
A Ação Civil Pública e a resolução dos conflitos ambientais em zona costeira de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2012)
A Ação Civil Pública e a resolução dos conflitos ambientais em zona costeira de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2012)
A Ação Civil Pública e a resolução dos conflitos ambientais em zona costeira de Santa Catarina
(Florianópolis, SC, 2012)