O Brasil, a exemplo de outros países, passou a adotar políticas de ação afirmativa com a finalidade de compensar grupos sociais que se encontram em posição desfavorável, usualmente em razão de um passado de discriminação, ...

In this dissertation, I aim to assess Courts’ transformation performance on housing rights issues. I begin making reference to transformative constitutionalism theory, presenting its main thesis, and then I point out the ...

Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público ...

Esta dissertação nasce da intersecção entre os campos de estudo de Política Pública, de Patrimônio Cultural e Memória e de Discursos e Narrativas a fim de interpretar ações de valorização de patrimônios culturais mobilizadas ...

O presente estudo propõe-se a investigar o relacionamento entre sociedade civil e governos subnacionais na formação e manutenção de sistemas econômicos alternativos, dentro do mote da economia solidária. Para tanto, ...

A dissertação tem como objetivo entender a constituição da esfera pública e da sociedade civil no Brasil a partir do trabalho do filósofo alemão Jürgen Habermas. Para tanto busca subsídios em três de seus principais ...

Este trabalho tem como objetivo principal identificar quais abordagens teóricas estão relacionadas ao processo de escolha utilizado pelo empreendedor informal da construção civil, em sua opção entre realizar todas as etapas ...

Esta dissertação tem por objetivo analisar a eficácia, para empresas privadas, de termos de ajustamento de conduta (TACs) assinados com fundamento no artigo 5o , parágrafo 6o da Lei de Ação Civil Pública (LACP). O propósito ...

This paper aims to examine the police investigation, their flow and results in order to assess the delegacia of murders of Manaus in pesperctiva the public prosecutor and civilian police. The purpose of the survey will ...