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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JORNALISMO: UM ESTUDO DE ZERO HORA E CORREIO DO POVO

Budó, Marília Denardin (Universidade Federal de Santa Maria, 2009)

Da presunção da inocência do servidor público

Mattos, Mauro Roberto Gomes de (Editora Fórum e Editora FGV, 2003)

Princípio da publicidade, presunção de inocência e intimidade nos processos eletrônicos

Júnior, Walter Nunes da Silva (Editora Fórum e Editora FGV, 2010)

THE PRESUMPTION OF INNOCENCE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION AND ITS APPLICATION BY THE SUPREME FEDERAL COURTLA PRESUNCIÓN DE INOCENCIA COMO UN DERECHO HUMANO FUNDAMENTAL EN LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA Y SU APLICACIÓN POR EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERALA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra; Silveira, Vladmir Oliveira da (Universidade Federal de Santa Maria, 2018)

Standard of proof to conviction and reasonable doubt in criminal procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justiceStandard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro

Vasconcellos, Vinicius Gomes de (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)

udicial guarantees: analysis based on the standards of the inter-american coirt of human rightsLas garantías judiciales. Análisis a partir de los estándares de la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanosJulgamento justo: Análise com base nos padrões da jurisprudência da corte interamerica na de direitos humanos

Cortázar, María Graciela

Jean Paul Marat y la ilustración penal.Jean Paul Marat and penal enlightenment.

Llobet Rodríguez, Javier (SABER ULA, 2006)

udicial guarantees: analysis based on the standards of the inter-american coirt of human rightsLas garantías judiciales. Análisis a partir de los estándares de la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanosJulgamento justo: Análise com base nos padrões da jurisprudência da corte interamerica na de direitos humanos

Cortázar, María Graciela (Universidad Militar Nueva Granada, 2012)

THE (IN)CONSTITUTIONALITY OF IMMEDIATE EXECUTION OF THE PENALTY IN THE COURT OF THE JURYLA (IN)CONSTITUCIONALIDAD DE LA EJECUCIÓN INMEDIATA DE LA PENA EN EL TRIBUNAL DEL JURADOA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Aguirre, Juan Rodrigo Carneiro; Oliveira, Tarsis Barreto; Soares, Paulo Sérgio Gomes (Universidade Federal de Santa Maria, 2021)

PRISON BEFORE RES JUDICATA: A PRAGMATICS OF MEANINGLA PRISION ANTES DEL TRÁNSITO EM JUZGADO DE LA CONDENA PENAL: UNA PRAGMÁTICA DEL SENTIDOPRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOS

Lois, Cecília Caballero; Tavares, Quintino Lopes Castro (Universidade Federal de Santa Maria, 2019)