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Regulação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias mediante taxa interna de retorno flutuante
(2010-03-25)
O objetivo deste trabalho é analisar o modelo de regulação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias no Brasil com a utilização da Taxa Interna de Retorno (TIR) estática, tendo por referência a Teoria ...
Uma visão geral da regulamentação de empresas concessionárias de serviços públicos na teoria econômica
(1993-11-10)
A dissertação apresenta uma visão geral da teoria da regulação de serviços públicos. A frarnework neoclássico onde os produtores de maximizar os lucros e reguladores maximizar o bem-estar traz o conceito de monopólio ...
Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias
(2019)
As atividades notariais e de registro são prestadas sob a justificativa de conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Os cartórios extrajudiciais são instituições criadas pelo ser humano ...
Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
(2012)
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, ...
Uber: inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória
(2016)
Technologic innovation is inevitable. Regulation, optional. All over the world, economic trends emerge every moment. Regarding the individual transport system of passengers, focus of this work, sharing economy brought ...
Aspectos legais da fixação de um preço de referência para os contratos de compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia elétrica e empresas do setor de telecomunicações: uma análise da resolução conjunta ANEEL e ANATEL n. 004/2014
(2022-01-27)
A presente dissertação trata dos conflitos entre distribuidoras de energia elétrica e empresas do setor de telecomunicações sobre o valor dos contratos de compartilhamento de infraestrutura de postes. No Brasil, a ...