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A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-11)
A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-11)
Da juridicidade da legítima defesa na globalização do terror
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)
The system of colletive security of United Nations (UN) is a imposed law by the winners, a reflex of historical era. Today, there is a very different context from the first half of the 20th Century, time of fundation of ...
Da juridicidade da legítima defesa na globalização do terror
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)
The system of colletive security of United Nations (UN) is a imposed law by the winners, a reflex of historical era. Today, there is a very different context from the first half of the 20th Century, time of fundation of ...
Um Jogo de Medos, Costumes e Leis: A tensão entre normas sanitárias e cultura na produção do Queijo Minas Artesanal e o caso da Região do Serro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-07-27)
Cheese is the cornerstone of cultural identity in Minas Gerais, Brazil and the city of Serro is where exactly gold and this cultured product had met more than 300 years ago. Serro currently is a well-recognized artisanal ...
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-04-25)
The state is being geared to the control and centralization of society. This attitude has been perpetuated over the absolute, social and liberal state models for maintaining order and power. In absolutism the truth was ...
Interpretação constitucional e transconstitucionalismo: perspectivas sistêmicas
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
A presente dissertação tem como objeto analisar os novos desafios da interpretação constitucional em um contexto de cada vez maior (des) integração da sociedade mundial. O incremento hodierno de relações transfronteiras ...
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2012)
A presente dissertação teve por objetivo uma investigação acerca da boa-fé objetiva e da teoria da confiança como vetores de mitigação da legalidade estrita no Direito Administrativo Brasileiro. Por meio de tal pesquisa, ...
Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função públicaProceso administrativo: el principio del formalismo moderado como vector participativo de ciudadanía en el ejercicio de la función pública
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2018)
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
O presente estudo se dedica a demonstrar que a constituição brasileira de 1988 é dirigente, possuindo normas programáticas que impõem objetivos fundamentais e tarefas ao estado, pertinentes à transformação da realidade com ...