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Filosofia do Direito e hermenêutica filosófica: do caráter hermenêutico da Filosofia do Direito
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2018)
O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-06-24)
The thesis is centered on the search for the correlation between the Philosophy of Labor and Philosophy of Law in Hegel, especially in that it was developed from the philosophies of Henrique Lima Vaz, Eric Weil and Joaquim ...
A Ideia de Justiça em Nietzsche ou a justiça para além da ideia
(Universidade Federal de Minas Gerais, 2018)
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-02)
Carry out the application of the law, analyzing the social identification in Vila de Betânia in Santo Antônio do Içá-AM with the legal-penal system and the evaluative assumptions of the Democratic State of Law such as ...
O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2012-08-09)
Tax Law, while dealing with the relevant value of freedom, is a branch of law where the preservation of legal certainty proves exceedingly necessary. In this context, there are the legal principles that aim to restrict ...
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar crítico
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-11-17)
This work aims to understand the process of creation of the new by the philosophy of law. Starting from a preambular analysis of the general lines of formation of the philosophical and legal philosophical classics, it ...