Search
Now showing items 1-10 of 530
As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar
(Cultura Acadêmica, 2014)
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A regulação penal da exclusão social no tráfigo de seres humanos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)