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Gestão democrática: autonomia e participação na Escola Estadual 11 de Agosto Umarizal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoEducação, 2010-09-03)
The object of analysis of this work is the implementation of the election of director in the State School August 11, situated in the city of Umarizal, State of Rio Grande do Norte, period 2005-2008. The understanding of ...
Análise do processo judicial eletrônico (PJe) sob os parâmetros da discursividade processual e do acesso democrático à justiça
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-09-27)
The conceptions of the judicial function, the process and the factors of legitimacy of the norm
of decision are changed according to the model of State (liberal, social democratic and
constitutional). The right of access ...
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2007-12-17)
This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship ...
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-08-23)
O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-05-15)
After the promulgation of the Federal Constitution of 1988, a new constitutional model which calls for the realization of fundamental rights. The democratic state seeks to find a new form of legitimation, which is not ...
Conselho de Escola: cenários e desafios de uma escola pública de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoEducação, 2005-01-28)
This dissertation work studies the Board of Director , created in 1995, in the public schools of the Rio Grande do Norte. It aims to analyze if the creation of this collegiate at Berilo Wanderley State School contributes ...
A Ouvidoria Pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoPolíticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional, 2010-09-10)
The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in ...
Orçamento participativo e inovação democrática no espaço público local : o caso de Porto Alegre
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2018)
O arcaísmo da modernidade : mobilidade urbana, bicicletas e o trânsito em Maringá
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2012-04-27)
This paper analyzes the relationship between fundamental rights and the exercise of
the claim punitive society in a democratic state. It starts with the premise that there are
fundamental rights that limit and determine ...