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Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
O presente estudo pretende analisar a importância da fundamentação das decisões judiciais em audiência de custódia e seus reflexos no encarceramento provisório. Para tanto, examina-se, de início, o histórico da audiência ...
A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
A pesquisa visa o estudo sobre a ocorrência de seletividade pautada num estereótipo delitivo pelas instituições de controle social que atuam na política criminal de drogas do Brasil, avaliando os seus possíveis reflexos ...
Audiência de Custódia: parâmetros, entendimentos das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e realização por meio de videoconferência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A audiência de custódia e o sistema acusatório: um diálogo necessário frente às autorizações normativas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)Brasil-UFJF, 2018)
A audiência de custódia como instrumento de combate à decretação de prisões ilegais e abusivas
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
Este presente trabalho tem por escopo analisar a importância da criação da audiência de custódia como uma força capaz de conter prisões desnecessárias, a repercussão no cenário do cárcere no Brasil e sua aplicação em outros ...
A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Audiência de custódia, prisão processual e suas finalidades
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A audiência de custódia como forma de redução das prisões cautelares
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
A audiência de custódia como instrumento de concretização das garantias fundamentais do indiciado no Direito brasileiro atual: um estudo de caso sobre a realidade da comarca de Juiz de Fora/MG
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Audiência de custódia no processo penal brasileiro: por um processo justo em respeito às garantias fundamentais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)