Search
Now showing items 1-10 of 37
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2012-03-19)
Os sistemas jurídico-penais (instituição policial, judicial e penitenciária), originados entre os Séculos XII e XIII, mas que formaram suas características atuais no Século XIX, têm agido de forma seletiva, violentando ...
(In)Segurança Pública: uma análise dos fatores socioeconômicos que estão na base da política criminal sobre homicídios no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017-10-04)
O Brasil apresenta um índice de homicídios muito elevado. Ocorrem, a cada ano, cerca de 60 mil homicídios, com uma taxa de aproximadamente 29 homicídios a cada 100 mil habitantes, o que coloca o país em primeiro lugar no ...
A participação da vítima no processo penal
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014-06-24)
This dissertation aims to research the topic of participation of victims in the Criminal Procedure. The Penal System is visibly focused on crime and criminal, however, this idea has lost ground against new studies of ...
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crime
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016-08-23)
O presente trabalho tem por objeto a análise do modelo consensual de justiça criminal como alternativa para o sistema penal retributivo-punitivo, enfatizando o importante papel que a vítima exerce na construção deste novo ...
Apontamentos sobre a história constitutiva dos saberes crimino-penais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010-07-23)
Este trabalho tem como questão principal compreender a fomentação das propostas penalizantes e despenalizantes em nossa organização social. Sua área de investigação se destina aos saberes político-criminais que subsidiam ...
Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2007-03-27)
O presente trabalho versa sobre o delito de apropriação indébita previdenciária, analisado sob a ótica legitimadora do bem jurídico-penal, por referência a determinados critérios político-criminais, com vistas a propiciar ...
O descumprimento da transação penal e suas consequências à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013-09-04)
La transaction pénale, installé au Brésil par la loi fédérale 9.099/95, est un modèle important que, suite à l’évolution du Droit Pénal Minimum – intervention minimum et maximum d’efficacité – a la dépénalisation des délits ...
A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017-10-20)
O modelo de processo penal está intimamente associado à evolução dos regimes políticos ao longo da História. Em períodos totalitários, predomina o modelo inquisitivo-utilitarista, em que o processo é voltado para a obtenção ...
Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014-11-27)
Resumem: La corruption n‟est pas un problème nouveau ou peu étudieé. Le théoriciens juridiques, philosophiques, sociologiques, et même lês économiques étudient CE phénomène qui, dès son origene, blesse toute la societé. ...