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Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFBABrasil, 2017-11-23)
Em março de 2015, foi sancionada no Brasil a Lei nº. 13.104, que criou uma nova categoria jurídica: o feminicídio, compreendido como o homicídio praticado contra a mulher “por razões da condição de sexo feminino”. O ...
Moral e sedução: o discurso do judiciário nos processos de defloramento na comarca de Caxias do Sul - 1900-1950
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-04-30)
The aim of this dissertation is trying to understand how women were judged by legal practitioners and the society of the city of Caxias do Sul, between 1900 and 1950, when they crossed the boundaries of the norms defined ...
Moral e sedução: o discurso do judiciário nos processos de defloramento na comarca de Caxias do Sul - 1900-1950
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-04-30)
The aim of this dissertation is trying to understand how women were judged by legal practitioners and the society of the city of Caxias do Sul, between 1900 and 1950, when they crossed the boundaries of the norms defined ...
La preuve vidéo dans le système judiciaire haïtien etude de cas : le procès de jbad, condamné pour agressions sexuelles sur la personne de la mineure de GNP, âgée de onze ans
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2023)
Como o Brasil vem enfrentando o trabalho escravo contemporâneo? :análise da política nacional de erradicação do trabalho escravo
(Centro Universitário FEI, São Paulo, 2012)
O conceito moderno de trabalho escravo assume formas como servidão por dívidas, trabalho forçado, posse e contrato de escravidão escondendo elementos que atingem a dignidade humana como o cerceamento da liberdade, degradância ...
Como o Brasil vem enfrentando o trabalho escravo contemporâneo? :análise da política nacional de erradicação do trabalho escravo
(Centro Universitário FEI, São Paulo, 2012)
O conceito moderno de trabalho escravo assume formas como servidão por dívidas, trabalho forçado, posse e contrato de escravidão escondendo elementos que atingem a dignidade humana como o cerceamento da liberdade, degradância ...
A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependente
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)