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Mostrando ítems 71-77 de 77
A suspensão condicional do processo na lei 9.099/95
(Florianópolis, SC, 2022)
Estudo de caso: o fenômeno do ingresso das mulheres em situação de violência por meio da representação na Vara Criminal de Camboriú e posterior retratação
(2021)
Na Vara Criminal de Camboriú, Estado de Santa Catarina, Brasil, verificou-se uma considerável quantidade de casos em que as mulheres compareciam no órgão jurisdicional para solicitar a retirada das medidas protetivas e da ...
Más togas y menos sables: ampliación de competencias de los jueces civiles en la justicia militar brasilera Y el principio del juez naturalMais togas e menos sabres: ampliação de competência dos juízes togados na justiça militar brasileira E o princípio do juiz natural
(Universidad Militar Nueva Granada, 2017)
O poder geral de efetivação das decisões judiciais: uma análise crítica e constitucional do artigo 139, inciso IV, do código de processo civil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O Supremo Tribunal Federal na federação brasileira: a Pandemia da Covid-19 como impacto transformador do centralismo nas relações federativas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...