Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 746
Limitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A mediação e sua introdução no ordenamento brasileiro: aspectos conceituais e uma análise acerca das implicações do PL 94/2002.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Protocolos Institucionais: a temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicos
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
O presente trabalho explora a possibilidade de celebração de protocolos institucionais entre Entes Públicos com o objetivo de possibilitar que os processos em que o Estado seja integrante estejam disciplinados e geridos ...
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2014-05-09)
As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental ...
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS UMA RESPOSTA LEGISLATIVA À MOROSIDADE PROCESSUALINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS UMA RESPOSTA LEGISLATIVA À MOROSIDADE PROCESSUALREPETITIVE DEMANDS RESOLUTION INCIDENT A LEGISLATIVE RESPONSE TO PROCEDURAL SLAUGHT
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)