Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 97
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente estudo tem por objetivo analisar os principais reflexos trazidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004, principalmente, para o âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, questão que suscita o debate sobre a verdadeira ...
O projeto de paz de Oslo: considerações e críticas sobre as origens do processo de paz Israel-Palestina (1991-1993)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-26)
Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no ...
O negociado sobre o legislado: o posicionamento do Supremo Tribunal FederalThe negotiated about the legislation: the positioning of the Supreme Federal CourtLo negociado sobre la legislación: el posicionamiento del Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022)
A Proteção em Face da Automação, o Direito ao Trabalho e as dispensas Plúrimas e Coletivas: Perspectivas com o advento da Reforma Trabalhista
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Consolidando-se globalmente em proporções surpreendentes, a automação trouxe consigo, para além de inegáveis vantagens para a humanidade, temores fundamentados na fragilização dos vínculos laborais, especialmente através ...
A livre iniciativa como propulsora da liberdade contratual no direito do trabalho: fatores para o fortalecimento das relações trabalhistas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)
Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-18)
A análise da vulnerabilidade do empregado ante o empregador - detentor de poderes econômicos, fáticos e sociais - no exercício da autonomia privada individual foi o mote desta pesquisa, em especial pela relação existente ...